Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

IPI. Importação de veículo.

Tributário. Pessoa física. Uso próprio. Incidência.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Das limitações ao contrato de doação

A doação está sujeita à anulação, seja por erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores ou

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou

Administrativo. Execução fiscal. Dissolução irregular.

Redirecionamento da execução na pessoa do sócio

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato

Hospital e médica são responsabilizados por erro em atendimento

Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade

Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer

Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.

Reexame do conteúdo fático-probatório.

Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto

Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu